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Prevenção e Controlo da Legionella em Sistemas de Água – Manutenção e Monitorização (DL 69/2023, Lei 52/2018, Portaria 25/2021 e Despacho 1547/2022)
Margarida Valente, Dra. (Clique para ver CV)INTRODUÇÃO
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) a Legionella é atualmente, ao nível da União Europeia o agente patogénico aquático com maior impacto na saúde.
Em Portugal a Lei 52/2018 estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários, definindo procedimentos relativos à utilização e à manutenção de redes, sistemas e equipamentos propícios à proliferação e disseminação da Legionella. A recente regulamentação pela Portaria 25/2021 e pelo Despacho 1547/2022 identifica a necessidade de implementação de uma abordagem de avaliação e gestão do risco e classifica o risco e as medidas mínimas a serem adotadas pelos responsáveis de equipamentos, sistemas e redes previstos no artigo 2.º da referida Lei, bem como de um Programa de Monitorização e Tratamento da Qualidade da Água.
OBJETIVOS
- Alertar para a problemática da contaminação de sistemas de água por Legionella, dando a conhecer os requisitos normativos e legais.
- Dotar os participantes com conhecimentos para identificação dos principais riscos associados à presença de Legionella em sistemas de água, fontes de contaminação e métodos de controlo, nomeadamente através da implementação de procedimentos de manutenção e monitorização para controlar o risco.
PROGRAMA
- Bactérias do género Legionella
- Meio ambiente e fatores de amplificação e disseminação
- Riscos para a Saúde Pública
- Requisitos legais
- DL 69/2023 – Regime da qualidade da água para consumo humano
- Lei 52/2018 – Regime de prevenção e controlo da doença dos legionários, e regulamentação pela Portaria 25/2021 e Despacho 1547/2022
- Tratamento e desinfeção da água
- Limpeza e desinfeção preventiva e de choque
- Processos químicos de desinfeção
- Processos físicos de desinfeção
- Manutenção, limpeza e desinfeção de sistemas e equipamentos
- Redes prediais de água quente e fria.
- Sistemas de água para uso recreativo: piscinas e banheiras.
- Sistemas de arrefecimento coletivo: torres de arrefecimento, condensadores evaporativos, humidificadores e sistemas de ar condicionado.
- Sistemas de arrefecimento individual: ar condicionado/split e de arrefecimento por evaporação de pequena dimensão.
- Outros sistemas: sistemas de combate a incêndios, chuveiros e lava-olhos, sistemas de rega por aspersão, fontes ornamentais, lavagem de veículos, navios, unidades dentárias, sistemas que utilizem água para uso terapêutico, etc.
- Monitorização microbiológica de circuitos de água
- Tipos de amostras
- Colheita
- Análises
- Análise de gestão do risco
- Avaliação do risco
- Gestão do risco
- Planos de prevenção e controlo
MÉTODOS DE ENSINO
- Método expositivo, activo e interactivo com recurso a multimédia;
- Literatura de Apoio com exemplos de casos práticos.
