Disciplinas Saber Mais

INTRODUÇÃO

As bactérias do género Legionella encontram-se em ambientes aquáticos naturais e artificiais, em redes prediais de água quente e fria, sistemas de água para uso recreativo, sistemas de arrefecimento coletivo e individual, bem como noutros sistemas de água. A exposição a esta bactéria pode provocar uma infeção respiratória denominada doença dos Legionários, uma forma de pneumonia potencialmente fatal. A transmissão ocorre por inalação de gotículas ou aerossóis de água contaminada que veiculam a bactéria para os pulmões, onde vai provocar infeção.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) a Legionella é atualmente, ao nível da União Europeia o agente patogénico aquático com maior impacto na saúde.
Em Portugal a Lei 52/2018 estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários, definindo procedimentos relativos à utilização e à manutenção de redes, sistemas e equipamentos propícios à proliferação e disseminação da Legionella. A recente regulamentação pela Portaria 25/2021 identifica a necessidade de implementação de uma abordagem de avaliação e gestão do risco e classifica o risco e as medidas mínimas a serem adotadas pelos responsáveis de equipamentos, sistemas e redes previstos no artigo 2.º da referida Lei.
Adicionalmente ao cumprimento dos requisitos legais, no contexto atual de pandemia pela COVID-19 deve ser dada particular importância aos procedimentos de prevenção e controlo da Legionella. A paragem de instalações e equipamentos pode aumentar significativamente o risco de amplificação de Legionella em redes prediais e outros sistemas de água. A retoma do funcionamento destes sistemas e equipamentos é crítica e merece especial atenção.

OBJETIVOS

Objetivos gerais:
Alertar para a problemática da contaminação de sistemas de água por Legionella e dar a conhecer os requisitos normativos e legais.

Objetivos específicos:
Dotar os participantes com conhecimentos para identificação dos principais riscos associados à presença de Legionella em sistemas de água, fontes de contaminação e métodos de prevenção e controlo, mediante a adoção de medidas higieno-sanitárias, nomeadamente através da análise de risco, e adoção de ações preventivas e corretivas.
Sensibilizar os responsáveis pelas instalações para a necessidade de implementação de procedimentos para controlar o risco, sendo fundamental, durante esta pandemia, que todos os sistemas de água sejam geridos, controlados e mantidos em segurança enquanto estiverem fechados ou durante paragens parciais. Os procedimentos adotados a curto prazo terão impacto quando as instalações retomarem o seu funcionamento habitual, pretendendo-se que este ocorra sem causar danos à saúde.

INTERESSA A

Este curso é destinado a todos Gestores, Responsáveis e Técnicos dos serviços de instalações e equipamentos ligados à manutenção de sistemas de água em entidades públicas e privadas, nomeadamente em unidades industriais, unidades de saúde, indústria hoteleira, piscinas, etc.
Gestores e Técnicos na área da Saúde Pública.
Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.

PROGRAMA

1. Bactérias do género Legionella
2. Meio ambiente e fatores de amplificação e disseminação
3. Riscos para a Saúde Pública
4. Requisitos normativos e legais
   • DL 306/2007 e DL 152/2017 – Regime da qualidade da água para consumo humano
   • DL 118/2013 – Sistema de Certificação Energético dos Edifícios
   • Lei 52/2018 – Regime de prevenção e controlo da doença dos legionários
   • Portaria 25/2021 – Regulamentação da Lei 52/2018
5. Monitorização microbiológica de circuitos de água
   • Tipos de amostras
   • Colheita
   • Análises
6. Tratamento e desinfeção da água
   • Limpeza e desinfeção preventiva e de choque
   • Processos químicos de desinfeção
   • Processos físicos de desinfeção
7. Manutenção, limpeza e desinfeção de sistemas e equipamentos
   • Redes prediais de água quente e fria.
   • Sistemas de água para uso recreativo: piscinas e banheiras.
   • Sistemas de arrefecimento coletivo: torres de arrefecimento, condensadores evaporativos, humidificadores e sistemas de ar condicionado.
   • Sistemas de arrefecimento individual: ar condicionado/split e de arrefecimento por evaporação de pequena dimensão.
   • Outros sistemas: sistemas de combate a incêndios, chuveiros e lava-olhos, sistemas de rega por aspersão, fontes ornamentais, lavagem de veículos, navios, unidades dentárias, sistemas que utilizem água para uso terapêutico, etc.
8. Análise de gestão do risco
   • Avaliação do Risco
   • Gestão do Risco
   • Planos de Segurança da Água (OMS)
     • Etapas a considerar no desenvolvimento e aplicação do PSA
   • NP 15975-2 – Segurança dos sistemas de abastecimento de água – Guia para a gestão do risco e da crise – Parte 2 – Gestão do risco
     • Abordagem de gestão do risco
   • Índice Global (Real Decreto 865/2003 – Estabelece os critérios higiénico-sanitários para a prevenção e controlo da legionelose.)
     • Risco Estrutural
     • Risco de Manutenção
     • Risco de Operação
     • Ações corretivas em função do Índice Global
9. Elaboração de Planos de Prevenção e Controlo
   • Elementos do Plano de Prevenção e Controlo
     • Estabelecimento da equipa
     • Descrição do sistema
     • Identificação das áreas onde a Legionella pode crescer e disseminar
     • Onde aplicar medidas de controlo e como monitoriza-las
     • Modos de intervenção quando os limites de controlo são ultrapassados
     • Garantia da eficácia do programa
     • Documentação e comunicação
   • Ações a implementar face aos sistemas existentes na instalação de acordo com a avaliação de risco

MÉTODOS DE ENSINO

• Expositivo, Activo e Interactivo com recurso a Multimédia
• Debate e partilha de experiências