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Novo Licenciamento de Equipamentos Sob Pressão (DL 131/2019)
Bernardino Gomes, Eng. (Clique para ver CV)INTRODUÇÃO
Os Equipamentos Sob Pressão (ESP) estão presentes em toda a parte. Desde o pequeno recipiente de ar comprimido acoplado a um compressor que se encontra na pequena oficina, ou o hidropressor instalado no prédio de habitação, passando pelos geradores de vapor e de água quente, permutadores, autoclaves, reatores, tubagens, reservatórios dos sistemas de refrigeração, reservatórios de gases de petróleo liquefeito (GPL) ou de gás natural, reservatórios para gases criogénicos, a outros equipamentos localizados em todas as instalações industriais.
Esses equipamentos pelo perigo potencial que possuem, estão sujeitos a regras específicas na sua conceção, fabrico, e utilização, definidas nas Diretivas 2014/68/UE (PED), ou eventualmente na diretiva de recipientes sob pressão simples 2014/29/UE (SPVD), já transpostas para o direito nacional, respetivamente pelo DL nº 111-D/2017 e pelo DL nº 37/2017.
O DL nº 131/2019, publicado em 30 de agosto de 2019, veio revogar o DL nº 90/2010, aprovando assim o Regulamento de Instalação e de Funcionamento de Recipientes sob Pressão Simples e de Equipamentos sob Pressão.
Pretende-se que nesta formação, os formandos fiquem a saber quais os equipamentos sujeitos a esse requisito legal, e como proceder para os manter seguros e devidamente licenciados. Para além disso, os formandos serão convidados a casos práticos para serem discutidos nas sessões.
OBJETIVOS
No final da formação, os formandos serão capazes de:
- Conhecer as diretivas PED, e SPVD;
- Conhecer o novo regulamento aprovado pelo DL nº 131/2019;
- Identificar as diferenças entre o atual e o regulamento anterior;
- Identificar cada tipo de ESP, bem como as suas características;
- Conhecer as regras de exclusão da aplicação do regulamento;
- Compreender as diversas famílias de recipientes, bem como as instruções técnicas aplicáveis (ITC);
- Conhecer pormenorizadamente as diversas etapas de licenciamento de ESP e RSP;
- Elaborar um projeto de instalação de ESP;
- Distinguir as pequenas reparações das restantes;
- Reconhecer os órgãos de segurança e controlo, bem como quais os controlos obrigatórios aplicáveis;
- Identificar quais os ensaios e verificações periódicas aplicáveis aos ESP e RSP, incluindo os alternativos;
- Compreender o novo regime sancionatório aplicável aos ESP e RSP.
PROGRAMA
- Novas PED e SPVD. Estrutura, e o que muda nas novas versões
- O que muda no novo Regulamento
- Regulamento de instalação, de funcionamento, de reparação e de alteração de ESP aprovado pelo DL 131/2019, bem como as instruções técnicas aplicáveis (ITC)
- Identificação cada tipo de ESP, bem como suas características
- Regras de exclusão da aplicação do regulamento
- Etapas de licenciamento de ESP e RSP
- Como elaborar um projeto de instalação de ESP
- Reparações e pequenas reparações
- Órgãos de segurança e controlo obrigatórios
- Ensaios e verificações periódicas aplicáveis aos ESP e RSP, incluindo os alternativos
- Estudo de casos práticos a apresentar pelos formandos
- Regime sancionatório aplicável aos ESP
MÉTODOS DE ENSINO
- Método misto com discussão de casos práticos;
- Os Participantes serão convidados a participar na sessão, com casos práticos e elaboração de um projeto de instalação de ESP.
