Disciplinas Saber Mais

Introdução

Os Equipamentos Sob Pressão (ESP) estão presentes em toda a parte. Desde o pequeno recipiente de ar comprimido acoplado a um compressor que se encontra na pequena oficina, ou o hidropressor instalado no prédio de habitação, passando pelos geradores de vapor e de água quente, permutadores, autoclaves, reatores, tubagens, reservatórios dos sistemas de refrigeração, reservatórios de gases de petróleo liquefeito (GPL) ou de gás natural, reservatórios para gases criogénicos, a outros equipamentos localizados em todas as instalações industriais.

Esses equipamentos pelo perigo potencial que possuem, estão sujeitos a regras específicas na sua conceção, fabrico, e utilização, definidas nas Diretivas 2014/68/UE (PED), ou eventualmente na diretiva de recipientes sob pressão simples 2014/29/UE (SPVD), já transpostas para o direito nacional, respetivamente pelo DL nº 111-D/2017 e pelo DL nº 37/2017.

O DL nº 131/2019, publicado em 30 de agosto de 2019, veio revogar o DL nº 90/2010, aprovando assim o Regulamento de Instalação e de Funcionamento de Recipientes sob Pressão Simples e de Equipamentos sob Pressão.Pretende-se que nesta formação, os formandos fiquem a saber quais os equipamentos sujeitos a esse requisito legal, e como proceder para os manter seguros e devidamente licenciados.

Objetivos

No final do Curso, os Participantes serão capazes de:

• Conhecer as diretivas PED, e SPVD;
• Conhecer o novo regulamento aprovado pelo DL nº 131/2019;
• Identificar as diferenças entre o atual e o regulamento anterior;
• Identificar cada tipo de ESP, bem como as suas características;
• Conhecer as regras de exclusão da aplicação do regulamento;
• Compreender as diversas famílias de recipientes, bem como as instruções técnicas aplicáveis (ITC);
• Conhecer pormenorizadamente as diversas etapas de licenciamento de ESP e RSP;
• Elaborar um projeto de instalação de ESP;
• Distinguir as pequenas reparações das restantes;
• Reconhecer os órgãos de segurança e controlo, bem como quais os controlos obrigatórios aplicáveis;
• Identificar quais os ensaios e verificações periódicas aplicáveis aos ESP e RSP, incluindo os alternativos;
• Compreender o novo regime sancionatório aplicável aos ESP e RSP.

Programa

1. Novas PED e SPVD. Estrutura, e o que muda nas novas versões;
2. O que muda no novo Regulamento.
3. Regulamento de instalação, de funcionamento, de reparação e de alteração de ESP aprovado pelo DL 131/2019, bem como as instruções técnicas aplicáveis (ITC);
4. Identificação cada tipo de ESP, bem como suas características;
5. Regras de exclusão da aplicação do regulamento;
6. Etapas de licenciamento de ESP e RSP;
7. Como elaborar um projeto de instalação de ESP;
8. Reparações e pequenas reparações;
9. Órgãos de segurança e controlo obrigatórios;
10. Ensaios e verificações periódicas aplicáveis aos ESP e RSP, incluindo os alternativos;
11. Regime sancionatório aplicável aos ESP.

Interessa a

1. Proprietários e utilizadores de Equipamentos sob pressão;
2. Projetistas de instalações industriais e afins;
3. Responsáveis de manutenção e produção;
4. Fabricantes;
5. Comerciantes;
6. Inspetores;
7. Instaladores desses equipamentos;
8. Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.

Métodos de Ensino

• Método misto com discussão de casos práticos.
• Os Participantes serão convidados a participar na sessão, com casos práticos e elaboração de um projeto de instalação de ESP.