Enquadramento Legal de Segurança e Saúde do Trabalho, Segurança Contra Incêndios e Segurança Alimentar

2ª Edição
Formato Online/Live
Data 9, 15, 16, 23, 29 e 30 de Abril e 6, 7 e 14 de Maio de 2024
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Introdução

O Curso Enquadramento Legal e Segurança do Trabalho, Segurança Contra Incêndios e Segurança Alimentar tem como principal finalidade dar a conhecer os Princípios e Noções Gerais da Segurança.

Deste curso fazem parte integrante 5 módulos que permitirão uma visão ampla acerca dos principais aspetos da Segurança:

Módulo I: Segurança do Trabalho – Noções e Enquadramento Legal (8 horas) – Apresentará a legislação vigente e tem como principal objectivo sensibilizar para os principais riscos e responsabilidades legais nesta matéria;

Módulo II: Riscos Psicossociais e Stress no Trabalho (6 horas) – Permitirá identificar estes riscos, bem como medidas para os eliminar/prevenir que surjam nas organizações;

Módulo III: Combate a Incêndios, Obrigações legais e Medidas de Autoproteção (8 horas) – Tem como principal finalidade sensibilizar para a SCIE, mostrar o quadro legislativo e a importância da implementação das Medidas de Autoproteção.

Módulo IV: Literacia em Saúde e Primeiros Socorros (8 horas) – Pretende dotar os formandos de conhecimentos ao nível saúde e capacitá-los para prestar Primeiros Socorros no seu local de trabalho, em caso de necessidade.

Módulo V: Segurança e Higiene dos Alimentos (4 horas) – Pretende sensibilizar para os riscos patentes na Segurança dos Alimentos e Sensibilizar para a adoção de boas práticas neste setor.

TOPO
Objetivos
  • Alertar para os riscos inerentes ao local de trabalho;
  • Promover atitudes e comportamentos pró-ativos em relação à Segurança no local de trabalho;
  • Desenvolver comportamentos seguros e redução da sinistralidade;
  • Sensibilizar para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais associadas aos agentes químicos;
  • Perceber o contexto e o enquadramento dos riscos psicossociais;
  • Identificar os riscos psicossociais, analisar, tratar e implementar medidas preventivas e métodos que eliminem os riscos psicossociais em contexto laboral;
  • Alertar para a importância da existência e correta utilização dos meios de 1ª intervenção;
  • Sensibilizar para a implementação das medidas de autoproteção nas diversas utilizações tipo;
  • Saber atuar caso seja necessário prestar Primeiros Socorros;
  • Mostrar as principais obrigações legais e eventuais infrações das entidades empregadoras em matérias SCIE;
  • Reconhecer a importância das Boas Práticas de Higiene e Segurança dos Alimentos;
  • Explicar os princípios gerais da segurança dos alimentos;
  • Classificar e distinguir os diferentes perigos alimentares;
  • Identificar os requisitos legais de higiene e segurança dos alimentos.
TOPO
Programa

Módulo I- Segurança do Trabalho- Noções e Enquadramento Legal – Engª. Ana Sousa

1. Introdução Segurança do Trabalho 

  • Obrigatoriedade dos serviços de segurança do trabalho;
  • Empregador/trabalhador designado;
  • Serviços externos de segurança;
  • Vigilância da saúde;
  • Carga horária do médico do trabalho;
  • Obrigações Gerais.

2. Princípios Gerais de Segurança 

  • Prevenção e proteção;
  • Acidente de trabalho e doenças profissionais.

3. Sinalização de Segurança 

  • Sinalização de perigo;
  • Sinalização de proibição;
  • Sinalização de obrigação;
  • Sinalização de emergência;
  • Sinalização de incêndio.

4. Estaleiros temporários ou móveis 

  • Legislação;
  • Plano de segurança e saúde;
  • Comunicação Prévia ao ACT;
  • Fichas de procedimentos de segurança ou PTRE (Plano de trabalho de riscos especiais);
  • Coordenação de segurança;
  • Arrumação e Limpeza;
  • Regras básicas de segurança;
  • Práticas de um trabalho Seguro;
  • Espaços Confinados;
  • Trabalhos a Quente;
  • Riscos elétricos;
  • Trabalhos em valas e utilização de explosivos;
  • Radiações.

5. Riscos Físicos 

  • Ruído;
  • Vibrações;
  • Iluminação;
  • Ambiente térmico.

6. Riscos Químicos 

  • Vias de penetração no organismo;
  • Fichas de dados de segurança;
  • Simbologia e rotulagem dos produtos químicos;
  • Medidas Preventivas.

7. Riscos Ergonómicos 

  • Lesões Músculo-esqueléticas;
  • Movimentação Manual de cargas;
  • Medidas preventivas.

Módulo II: Riscos Psico-sociais e Stress no Trabalho – Dra. Lurdes Oliveira

  • Enquadramento dos Riscos psicossociais e o seu contexto.
  • Noções relevantes, Stress no trabalho, gestão conflitos, gestão de riscos psico-sociais, saúde fisica e mental, assédio.
  • Causas, tipos e consequências.
  • Análise da cultura da empresa, aumento dos fatores de risco para a nossa Saúde Psicológica no trabalho.
  • Os problemas do consumo excessivo de álcool, consumo de drogas, excesso de medicação e vícios que debilitam a saúde física e mental dos trabalhadores e o seu impacto nos riscos psico-sociais.
  • Mitos e verdades relacionados com problemas de saúde mental.
  • A relação intrínseca dos riscos psicossociais e os acidentes de trabalho e doenças profissionais.
  • Análise do contexto de Trabalho presencial, Teletrabalho e Sistema híbrido/Análise do princípio da conciliação da vida profissional, familiar e pessoal.
  • A alta performance dos trabalhadores, qualidade de vida e bem-estar.
  • Métodos de implementação de medidas preventivas para evitar os riscos psicossociais.
  • Análise de casos práticos e sua resolução.

Módulo III- Combate a Incêndios, Obrigações legais e Medidas de Autoproteção – Eng. Rui Ribeiro

1. Combate a Incêndios

  • Introdução:

– Conceito de fogo e de incêndio;
– Origem dos incêndios;
– Consequências dos incêndios;
– Dados estatísticos.

  • Fenomenologia da combustão:

– Triângulo do fogo;
– Produtos da combustão;
– Classes do fogo;
– Tetraedro do fogo;
– Processos de extinção do fogo;
– Medidas de prevenção e proteção contra de incêndios.

  • Meios de 1ª Intervenção:

– Extintores;
– Carretéis;
– Mantas ignífugas;
– Más práticas.

  • Procedimentos gerais de alarme e de evacuação;
  • Incêndios domésticos- Cuidados em casa.

2. Legislação e Responsabilidades

  • Enquadramento legal da SCIE até 2008;
  • Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios na atual redação- Lei nº123/2019;
  • Objeto;
  • Âmbito;
  • Princípios gerais;
  • Competências;
  • Responsabilidade no caso de edifícios ou recintos;
  • Responsabilidade pelas condições exteriores;
  • Utilizações- Tipo de edifícios e recintos;
  • Classificações dos locais de risco;
  • Categorias de risco;
  • Projetos de Segurança Contra Incêndios em Edifícios.

3. Medidas de Autoproteção (MAP)

  • Medidas de Autoproteção (MAP)- O que são;
  • Obrigatoriedade legal das MAP;
  • Responsabilidade pela elaboração das MAP;
  • Organização da Segurança;
  • Entrega das MAP;
  • Análise das Medidas de Autoproteção de um estabelecimento;
  • Implementação das MAP, verificação e manutenção dos Equipamentos de Segurança Contra Incêndios;
  • Inspeções regulares e extraordinárias;
  • Comércio, instalação e manutenção de equipamentos e sistemas de SCIE;
  • Contraordenações e coimas.

Módulo IV: Literacia em Saúde e Primeiros Socorros – Enf. Luís Brás

1. Exame da vítima

  • Exame primário;
  • Exame secundário.

2. Cadeia de sobrevivência

  • Ligar 112 – Reconhecimento precoce;
  • Reanimar – Suporte Básico de Vida;
  • Desfibrilhar – Desfibrilhação precoce;
  • Estabilizar – Suporte Avançado de Vida precoce e cuidados pós reanimação.

3. Suporte Básico de Vida Adulto

  • Avaliar as condições de segurança;
  • Avaliar o estado de consciência;
  • Permeabilizar a via aérea;
  • Avaliar a ventilação – VOS (Ver, Ouvir e Sentir);
  • Ligar 112;
  • Realizar compressões torácicas;
  • Realizar Insuflações;
  • Manter Suporte Básico de Vida;
  • SBV com desfibrilhador.

4. Posição Lateral de Segurança

  • Técnica de colocação da vítima em posição lateral de segurança.

5. Obstrução da Via Aérea

  • Algoritmo da obstrução da via aérea.

6. Primeiros socorros

  • Controlo de Hemorragias;
  • Queimaduras;
  • Lesões na pele;
  • Choque;
  • Desmaio;
  • Acidente Vascular cerebral;
  • Dor torácica;
  • Diabetes;
  • Dificuldade respiratória;
  • Convulsão;
  • Intoxicações;
  • Fraturas;
  • Preparação de uma mala de Primeiros Socorros.

Módulo V- Higiene e Segurança dos Alimentos – Dra. Maria Neto

  • Importância das Boas Práticas de Higiene e Segurança dos Alimentos;
  • Conceitos;
  • Princípios Gerais de Segurança dos Alimentos: Perigos Biológicos, Químicos e Físicos; Doenças de Origem Alimentar;
  •  Requisitos legais de higiene e segurança dos alimentos: Pré-Requisitos;
  • Boas Práticas de higiene na manipulação de alimentos: receção das matérias-primas; armazenamento; conservação; preparação dos alimentos; descongelação; confeção; arrefecimento dos alimentos confecionados;
  • Introdução ao HACCP (Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos).
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Destinatários
  • Empresários;
  • Representantes dos trabalhadores;
  • Trabalhadores em geral;
  • Responsáveis pelos Recursos Humanos;
  • Responsáveis pela Gestão Industrial;
  • Diretores de obra;
  • Empreiteiros;
  • Diretores de produção;
  • Responsáveis pela qualidade, ambiente e segurança;
  • Técnicos de Segurança;
  • Entidades fiscalizadoras;
  • Entidades responsáveis pelo licenciamento de edifícios;
  • Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.
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Métodos de Ensino
  • Apresentação em PowerPoint;
  • Estudo de casos / partilha de experiências.
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Monitoria

Ana Sousa, Eng.

 

Licenciada em Engenharia de Segurança do Trabalho pelo Politécnico do Porto;
Pós-Graduada em Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE) pelo Politécnico do
Porto; Projetista de 2ª, 3ª e 4ª categoria de risco de incêndio acreditado pelo
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Membro efetivo da Ordem do Engenheiros Técnicos nº 25019;
Desempenha funções como Técnica Superior de Segurança no Trabalho:
– Acompanhamento de obras em Segurança do trabalho;
– Responsável pelo planeamento, execução e avaliação de exercícios;
– Formadora na área da Segurança do trabalho

Luís Brás, Enf.

 

Licenciado em Enfermagem desde 2006, desenvolve a sua atividade profissional na prestação de cuidados em doentes críticos, em bloco operatório de cirurgia Cardiotorácica, tendo sempre por base o profissionalismo, a boa conduta e o melhor em termos de saúde para o seu doente. Trabalha e trabalhou em vários hospitais, permitindo várias abordagens aos doentes, situações críticas de vida e diversificação do seu plano de ação.
Formador certificado desde 2007, com mais de mil horas de formação ministrada, sempre tendo por base o doente crítico e as vítimas com necessidades específicas em manutenção das necessidades básicas do indivíduo. Formador em várias instituições, com públicos diversificados, permitindo uma maior empatia com os formandos, maior conhecimento das necessidades e melhor abordagem dos temas associados. Dinâmico, trabalhador, disponível e com sentido crítico. Privilegia a formação prática, baseado em exemplos e situações reais, permitindo uma maior compreensão dos temas abordados.
Defensor do associativismo, criou e pertence a várias associações sem fins lucrativos, com o objetivo de manter tradições, ligações à terra, motivação geracional e agregação de grupos em prol de um objetivo comum. Boa capacidade de gestão, de liderança de equipas, boa capacidade de comunicação e interação em vários ambientes multiculturais.

Lurdes Oliveira, Dra

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa com estudos avançados em direito da segurança do trabalho pela Universidade de Direito de Santiago Compostela. Técnica superior de segurança do trabalho, formadora, consultora e auditora. Formadora de legislação desde o ano 2002. Autora de várias publicações, artigos e trabalhos de investigação.

Maria Neto, Dra.

 

  • Licenciada em Ciências da Nutrição pela CESPU;
  • Mestranda em Engenharia Alimentar pela UTAD;
  • Membro efetivo da Ordem dos Nutricionistas;
  • Desempenha funções na área de Nutrição Clínica;
  • Formadora em áreas das Ciências da Nutrição; Higiene e Segurança Alimentar e Tecnologia Alimentar;
  • Redatora de artigos para o jornal o Louzadense.

Rui Ribeiro, Eng.

Licenciado em Engenharia de Segurança do Trabalho pelo Politécnico do Porto; Pós-Graduado em Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE) pelo Politécnico do Porto;Projetista de 2ª, 3ª e 4ª categoria de risco de incêndio acreditado pelo Autoridade Nacional de Proteção Civil; Membro efetivo da Ordem do Engenheiros Técnicos; Desempenhou funções como patrono de estágios para a OET; Desempenha funções como Responsável de um Gabinete de Engenharia na área da Segurança Contra Incêndios em Edifícios:
– Projetista de Segurança Contra Incêndios em Edifícios;
– Responsável pela elaboração de Medidas de Autoproteção;
– Formador na área de Segurança Contra Incêndios em Edifícios em diversas entidades;
– Responsável pelo planeamento, execução e avaliação de exercícios de simulacro;
– Consultor na área da Segurança Contra Incêndios em Edifícios.

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Data e Horário

Esta formação, com a duração de 34 horas, funcionará nos seguintes dias:

 9, 15, 16, 23, 29 e 30 de Abril e 6, 7 e 14 de Maio de 2024

 9, 15, 29 e 30 de Abril e 6, 7 e 14 de Maio – 19:00 – 23:00 | Pausa: 21:00 – 21:30
16 e 23 de Abril – 19:00 – 22:00 | Pausa: 20:30 – 21:00

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Preço

O valor da inscrição é de 690.00 € + IVA (23%), valor total de 848,70 €  pagável ao CENERTEC até à data de realização do Curso e inclui: 

  • Acesso à Plataforma E-Learning
  • Acesso à Documentação de Apoio
  • Certificado SIGO
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