Comunicações Ambientais Obrigatórias

A legislação ambiental exige que as empresas comuniquem, periodicamente, uma série de informações, principalmente nas áreas dos resíduos, emissões atmosféricas e águas residuais. Essas comunicações são efetuadas usando-se metodologias específicas, definidas pelos diferentes organismos que tutelam a área do ambiente. Para que a informação comunicada seja a mais correta, é necessário compreender bem a legislação que a exige e implementar procedimentos para a obtenção de dados ambientais de forma célere.
A pensar nestas necessidades e no pouco tempo que normalmente se detém para ler a legislação ambiental, desenvolveu-se este curso que pretende de uma forma, rápida e resumida, enumerar as principais comunicações ambientais obrigatórias, indicar os prazos para serem efetuadas e apontar algumas práticas, a serem implementadas nas empresas, para a obtenção da informação ambiental requerida.

O presente Curso tem por objetivo geral:

– Identificar as principais comunicações ambientais obrigatórias aplicáveis à maioria das empresas e conhecer os prazos a cumprir.

No fim do Curso, os Formandos serão capazes de:

• Preparar a informação necessária para comunicar nas várias áreas ambientais;
• Usar diferentes metodologias de comunicação exigidas pela legislação ambiental, o que inclui o trabalho em diferentes plataformas existentes nos organismos de controlo ambiental (p.e. SILiAmb, Portal TRH, etc.).

1. Comunicações na área dos resíduos:

1.1. e-GAR;
1.2. MIRR;
1.3. Movimentos transfronteiriço de resíduos;
1.4. Fluxos específicos de resíduos:

• ​​​​Registo de produtores de produtos (embalagens, equipamentos elétricos e eletrónicos, óleos lubrificantes, pilhas e acumuladores, pneus e veículos):

> Enquadramento;
> Declarações periódicas;

• Comunicações com entidades gestores de fluxos de resíduos;
• Comunicação de sistemas de reutilização de embalagens.

2. Comunicações na área das emissões atmosféricas:

2.1. Dados de monitorizações em contínuo ou pontuais;
2.2. Comunicação anual;
2.3. Plano de gestão de solventes;
2.4. Utilização de gases fluorados de refrigeração.

3. Comunicações na área da utilização de recursos hídricos:

3.1. Autocontrolo de furos;
3.2. Autocontrolo de ETAR;
3.3. Taxa dos recursos hídricos.

4. Comunicações integradas:

4.1. Relatório ambiental anual;
4.2. Registo de Emissões e Transferência de Poluentes: PRTR.

– Quadros médios e superiores de empresas de todas áreas de atividade;
– Quadros médios e superiores das entidades fiscalizadoras dos organismos centrais e locais;
– Empresas de consultoria;
– Outros profissionais que por inerência das suas funções necessitem de adquirir conhecimentos sobre a gestão prática nas empresas dos requisitos legais ambientais.

Ao longo do curso serão utilizados os diversos métodos pedagógicos:

• Método expositivo;
• Método demonstrativo;
• Método interrogativo;
• Método ativo.