Comunicações Ambientais Obrigatórias
6ª EdiçãoA legislação ambiental exige que as empresas comuniquem, periodicamente, uma série de informações, principalmente nas áreas dos resíduos, emissões atmosféricas e águas residuais. Essas comunicações são efetuadas usando-se metodologias específicas, definidas pelos diferentes organismos que tutelam a área do ambiente. Para que a informação comunicada seja a mais correta, é necessário compreender bem a legislação que a exige e implementar procedimentos para a obtenção de dados ambientais de forma célere.
A pensar nestas necessidades e no pouco tempo que normalmente se detém para ler a legislação ambiental, desenvolveu-se este curso que pretende de uma forma, rápida e resumida, enumerar as principais comunicações ambientais obrigatórias, indicar os prazos para serem efetuadas e apontar algumas práticas, a serem implementadas nas empresas, para a obtenção da informação ambiental requerida.
O presente Curso tem por objetivo geral:
– Identificar as principais comunicações ambientais obrigatórias aplicáveis à maioria das empresas e conhecer os prazos a cumprir.
No fim do Curso, os Formandos serão capazes de:
- Preparar a informação necessária para comunicar nas várias áreas ambientais;
- Usar diferentes metodologias de comunicação exigidas pela legislação ambiental, o que inclui o trabalho em diferentes plataformas existentes nos organismos de controlo ambiental (p.e. SILiAmb, Portal TRH, etc.).
1. Comunicações na área dos resíduos:
1.1. e-GAR;
1.2. MIRR;
1.3. Movimentos transfronteiriço de resíduos;
1.4. Fluxos específicos de resíduos:
- Registo de produtores de produtos (embalagens, equipamentos elétricos e eletrónicos, óleos lubrificantes, pilhas e acumuladores, pneus e veículos):
> Enquadramento;
> Declarações periódicas;
- Comunicações com entidades gestores de fluxos de resíduos;
- Comunicação de sistemas de reutilização de embalagens.
2. Comunicações na área das emissões atmosféricas:
2.1. Dados de monitorizações em contínuo ou pontuais;
2.2. Comunicação anual;
2.3. Plano de gestão de solventes;
2.4. Utilização de gases fluorados de refrigeração.
3. Comunicações na área da utilização de recursos hídricos:
3.1. Autocontrolo de furos;
3.2. Autocontrolo de ETAR;
3.3. Taxa dos recursos hídricos.
4. Comunicações integradas:
4.1. Relatório ambiental anual;
4.2. Registo de Emissões e Transferência de Poluentes: PRTR.
– Quadros médios e superiores de empresas de todas áreas de atividade;
– Quadros médios e superiores das entidades fiscalizadoras dos organismos centrais e locais;
– Empresas de consultoria;
– Outros profissionais que por inerência das suas funções necessitem de adquirir conhecimentos sobre a gestão prática nas empresas dos requisitos legais ambientais.
Ao longo do curso serão utilizados os diversos métodos pedagógicos:
- Método expositivo;
- Método demonstrativo;
- Método interrogativo;
- Método ativo.
Carla Silva, Eng.
Licenciada em Engenharia do Ambiente (pré-Bolonha), pela Universidade de Aveiro, Mestre em Gestão e Políticas Ambientais (pré-Bolonha), pela Universidade Nova de Lisboa e Técnica Superior em Segurança e Saúde no Trabalho. Atualmente, é Consultora e formadora nas áreas de Ambiente, SST e Qualidade. Possui 20 anos de experiência profissional nos setores: industrial (metalomecânica, componentes de móveis de madeira, produtos químicos, colas e revestimentos, alimentar, tratamentos de águas e águas residuais e soldadura), ensino superior (universitário e politécnico) e investigação científica. Na Indústria tem experiência em: implementação de Sistemas de Gestão de acordo com as normas de referência ISO 9001 (qualidade), ISO 14001 (ambiente) , ISO 45001 (SST) e Sistemas da Forest Stewardship Council (FSC) – Cadeia da Responsabilidade; obtenção do Licenciamento Ambiental; realização de diagnósticos da conformidade legal (ambiental e SST) e elaboração de fichas de dados de segurança de acordo com as exigências do REACH e CLP. No ensino superior lecionou aulas práticas de tecnologias ambientais ao curso de Licenciatura de Engenharia do Ambiente da Universidade de Aveiro e disciplinas das áreas dos resíduos e licenciamento industrial e ambiental a cursos do Instituto Politécnico de Coimbra. Na investigação científica desenvolveu trabalho na Universidade de Aveiro nas áreas de Avaliação de Impacte Ambiental e Análises Ambientais (águas, sedimentos, solos e biota), associadas a diferentes projetos nacionais e internacionais, com vários trabalhos e artigos publicados. Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros – Colégio de Ambiente.
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Esta formação, com a duração de 8 horas, funcionará nos seguintes dias:
23 e 24 de Janeiro de 2025
14:00 – 18:00 | Pausa: 16:00 – 16:30
O valor da inscrição é de 220.00 € + IVA (23%), valor total de 270.60 € pagável ao CENERTEC até à data de realização do Curso e inclui:
- Acesso à Plataforma E-Learning
- Acesso à Documentação de Apoio
- Certificado SIGO
