As Diretivas Europeias Aplicáveis aos Equipamentos Sob Pressão (PED e SPVD)

A conceção, o fabrico, e a colocação no mercado de equipamentos sob pressão e de recipientes sob pressão simples, definidas nas Diretivas 2014/68/UE (PED), e 2014/29/UE (SPVD), transpostas para o direito nacional, respetivamente pelos Decreto-Lei nº 111-D/2017 de 31 de agosto, e Decreto-Lei n.º 37/2017 de 29 de março, visam garantir que esses equipamentos novos produzidos por um fabricante sediado na União Europeia ou os equipamentos, usados importados de um país terceiro colocados no mercado, satisfazem os requisitos que asseguram um elevado nível de proteção da saúde e da segurança das pessoas, dos animais domésticos e dos bens.

A formação será estruturada de modo que no final os formandos estejam capacitados a:

• Conhecer as diretivas PED e SPVD;
• Conhecer os requisitos essenciais de segurança das diretivas PED e SPVD;
• Saber classificar os ESP em função da categoria de risco;
• Saber aplicar os módulos de avaliação de conformidade aos ESP e RSP;
• Conhecer os deveres dos fabricantes e de outros operadores económicos;
• Identificar as tarefas dos organismos de avaliação da conformidade;
• Conhecer as regras e condições para a aposição da marcação CE e de inscrições nos ESP e RSP.

Objectivos Específicos:

• As diretivas PED e SPVD. Estrutura, e o que muda nas novas versões;
• Âmbito e exclusões das diretivas PED e SPVD;
• Requisitos essenciais dos ESP e RSP;
• Classificação dos ESP;
• Procedimentos de avaliação de conformidade de ESP e RSP;
• Normas harmonizadas aplicáveis aos ESP e RSP;
• Aprovação europeia de materiais;
• Regras e condições para a aposição da marcação CE, e para a emissão da Declaração de conformidade;
• Requisitos dos organismos notificados. Base Nando;
• Fiscalização do mercado, controlo dos equipamentos sob pressão.

1. As diretivas PED e SPVD. Estrutura, e o que muda nas novas versões;
2. Âmbito e exclusões das diretivas PED e SPVD;
3. Requisitos essenciais dos ESP e RSP;
4. Classificação dos ESP;
5. Procedimentos de avaliação de conformidade de ESP e RSP;
6. Normas harmonizadas aplicáveis aos ESP e RSP;
7. Aprovação europeia de materiais;
8. Regras e condições para a aposição da marcação CE, e para a emissão da Declaração de conformidade;
9. Requisitos dos organismos notificados. Base Nando;
10. Fiscalização do mercado, controlo dos equipamentos sob pressão.

• Projetistas de equipamentos sob pressão de instalações industriais e afins, responsáveis de manutenção e produção, fabricantes de equipamentos, inspetores, e instaladores desses equipamentos;
• Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.