Introdução
O número de acidentes de trabalho mortais e incapacitantes continuam a ter um forte impacto nas empresas e no Estado. Com o passar dos anos e a implementação das medidas de segurança minoramos estes números mas não de uma forma significativa. Como refere a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), “a ocorrência de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais constitui um forte indicador da existência de disfunções nos locais de trabalho e/ou nas respetivas envolventes”. Neste sentido, todos os intervenientes devem ser cooperantes no cumprimento de regras de segurança e saúde no trabalho para que as boas práticas do dia-a-dia sejam mais que meros cumprimentos de requisitos legais.
Objetivos
Este Seminário tem dois grandes objectivos:
- dar a conhecer as obrigações inerentes aos responsáveis
- advertir para as consequências e responsabilidades decorrentes da violação ou incumprimento das regras de segurança.
Programa
- Enquadramento temático
- Âmbito de aplicação das regras de SST
- Caracterização das diversas obrigações na área da segurança
- Breve abordagem das diferentes responsabilidades que resultam do incumprimento de regras de segurança e consequências práticas
- Noção de acidente de trabalho
- Caracterização de acidente de trabalho
- Descaracterização de acidente de trabalho
- Acidente de trabalho que evidencie uma situação particularmente grave
Interessa a
Responsáveis empresariais, responsáveis pela área da segurança no trabalho, designadamente técnicos de segurança, coordenadores de segurança, responsáveis pelos recursos humanos, trabalhadores com responsabilidades de segurança e ainda, advogados, auditores e consultores que tenham interesse em atualizar e aprofundar competências neste domínio. Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.
Métodos de ensino
Método expositivo e dinâmico com duas Formadoras em sala.
Data e horário
Esta formação teve a duração de 0 horas.
