37 ANOS
AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO

SEMINÁRIO LABORAL

O Impacto da Segurança e da Saúde no Trabalho nos Acidentes de Trabalho 5ª edição

Exigências e consequências legais para as entidades patronais, responsáveis pela área de segurança no trabalho e demais trabalhadores

Lisboa | Estoril, 15 (tarde) de Outubro de 2018

INTRODUÇÃO

O número de acidentes de trabalho mortais e incapacitantes continuam a ter um forte impacto nas empresas e no Estado. Com o passar dos anos e a implementação das medidas de segurança minoramos estes números mas não de uma forma significativa. Como refere a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), “a ocorrência de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais constitui um forte indicador da existência de disfunções nos locais de trabalho e/ou nas respetivas envolventes”. Neste sentido, todos os intervenientes devem ser cooperantes no cumprimento de regras de segurança e saúde no trabalho para que as boas práticas do dia-a-dia sejam mais que meros cumprimentos de requisitos legais.

OBJETIVOS

Este Seminário tem dois grandes objectivos: 
  • dar a conhecer as obrigações inerentes aos responsáveis
  • advertir para as consequências e responsabilidades decorrentes da violação ou incumprimento das regras de segurança.

PROGRAMA

  1. Enquadramento temático
  2. Âmbito de aplicação das regras de SST
  3. Caracterização das diversas obrigações na área da segurança 
  4. Breve abordagem das diferentes responsabilidades que resultam do incumprimento de regras de segurança e consequências práticas
  5. Noção de acidente de trabalho
  6. Caracterização de acidente de trabalho
  7. Descaracterização de acidente de trabalho
  8. Acidente de trabalho que evidencie uma situação particularmente grave

INTERESSA A

Responsáveis empresariais, responsáveis pela área da segurança no trabalho, designadamente técnicos de segurança, coordenadores de segurança, responsáveis pelos recursos humanos, trabalhadores com responsabilidades de segurança e ainda, advogados, auditores e consultores que tenham interesse em atualizar e aprofundar competências neste domínio. Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.

MÉTODOS DE EXPOSIÇÃO

Método expositivo e dinâmico com duas Formadoras em sala.

MONITORIA

Susana Pardilhó Ferreira, Dra. e Lurdes Oliveira, Dra.

Esta formação será dada pela duas Formadores em simultâneo

Susana Pardilhó Ferreira, Dr.ª - Advogada, licenciada pela Universidade Católica Portuguesa e Mestre em Direito do Trabalho, exerce Advocacia desde 2003. Formadora na área do Direito, nomeadamente em legislação laboral, segurança do trabalho, insolvências e recuperação de crédito.

Lurdes Oliveira, Dr.ª - Jurista especialista em direito da segurança do trabalho, com abrangência do Direito da segurança Brasileiro e Angolano. Formadora em direito da segurança do trabalho desde 2003, com experiência em mercados internacionais. Auditora e consultora na área da segurança do trabalho, tendo em conta a proteção de dados pessoais dos trabalhadores no âmbito da segurança e da saúde no trabalho. Autora de várias publicações e trabalhos de investigação. Vice-presidente da ANTESHT – Associação Nacional dos Técnicos de Segurança no Trabalho.

LOCAL

Hotel Estoril Éden
  Av. Sabóia – Monte Estoril
  2765 Estoril  
  Telf: 21 466 76 00 
  Fax: 21 466 76 01
 
Em frente à estação Monte Estoril

HORÁRIO

Tarde do dia 15 de Outubro 

14:00 – 16:00 Seminário 
16:00 – 16:30 Coffee-break 
16:30 – 18:00 Seminário

PREÇO

O valor da inscrição é de 160.00 € (+ 23% IVA), valor total de 196.80 € pagável ao CENERTEC até à data de realização do Seminário e inclui: 
 
  • Acesso à Documentação de Apoio
  • Certificado de Frequência
  • Coffee-break

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Susana Pardilhó Ferreira, Dra. e Lurdes Oliveira, Dra.

Ficha de Inscrição

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