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CURSO LABORAL

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Responsabilidades e Responsáveis no Âmbito dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais NOVO

INTRODUÇÃO

O número de acidentes de trabalho mortais e incapacitantes continuam a ter um forte impacto nas pessoas e nas empresas. Com o passar dos anos e a implementação das medidas de segurança minoramos estes números mas não de uma forma significativa. Como refere a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), “a ocorrência de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais constitui um forte indicador da existência de disfunções nos locais de trabalho e/ou nas respetivas envolventes”. Neste sentido, todos os intervenientes devem ser cooperantes no cumprimento de regras de segurança e saúde no trabalho para que as boas práticas do dia-a-dia sejam mais que meros cumprimentos de requisitos legais e passem por comportamentos e atitudes seguras com a garantia da melhoria contínua das condições de trabalho.

OBJETIVOS

Este curso tem dois grandes objectivos:
  • Dar a conhecer as obrigações inerentes aos responsáveis,
  • Advertir para as consequências e responsabilidades decorrentes da violação ou incumprimento das regras de segurança, seja no âmbito dos acidentes de trabalho, ou nas doenças profissionais.

PROGRAMA

  • Enquadramento temático
  • Âmbito de aplicação das regras de SST
  • Caracterização das diversas obrigações na área da segurança
  • Noção de acidente de trabalho
  • Caracterização e Descaracterização de acidente de trabalho
  • Breve abordagem das diferentes responsabilidades que resultam do incumprimento de regras de segurança e consequências práticas
  • Acidente de trabalho que evidencie uma situação particularmente grave
  • Noção e participação das doenças profissionais – Tabela Nacional

INTERESSA A

  • Responsáveis empresariais
  • Responsáveis pela área da segurança no trabalho, designadamente técnicos de segurança, coordenadores de segurança, responsáveis pelos recursos humanos, trabalhadores com responsabilidades de segurança
  • Advogados
  • Auditores
  • Consultores que tenham interesse em atualizar e aprofundar competências neste domínio.

MÉTODOS PEDAGÓGICOS

  • Expositivo, Activo e Interactivo com recurso a Multimédia. 
  • Análise de casos práticos com aplicação da legislação

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