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37 ANOS
AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO

CURSO LABORAL

Requisitos de Segurança de Equipamentos e Acessórios de Elevação de Cargas: Aplicação do Decreto-lei n.º 50/2005 3ª edição

INTRODUÇÃO

O Decreto-lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro, exige uma cuidada seleção dos equipamentos de trabalho novos, a manutenção, a verificação/inspeção/ensaio e a eventual adaptação dos equipamentos existentes, e ainda a utilização dos equipamentos em locais de trabalho bem concebidos e respeitando as regras de segurança. Durante a elevação e a deslocação de cargas e as pessoas e bens estão sujeitos ao risco de queda dessas cargos, bem como ao risco de queda desses equipamentos. Por esse motivo o Decreto-lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro, inclui regras e requisitos de segurança específicos para equipamentos de elevação de cargas. Estas disposições aplicam-se não só aos equipamentos, mas também aos acessórios utilizados na elevação de cargas. Com este curso terá a oportunidade de conhecer as prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho, exigidas pelo Decreto-lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro, e as caraterísticas, riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores, medidas de redução do riscos e verificação dos requisitos de segurança dos equipamentos e acessórios de elevação de cargas. Um pacote de ferramentas completo e atual. A não perder!

OBJETIVOS

Este Curso tem como objetivo dotar os Participantes de competências para:
  • Identificarem as prescrições mínimas de segurança e de saúde aplicáveis aos equipamentos e acessórios de elevação de cargas utilizados pelos trabalhadores (Decreto-lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro);
  • Estabelecerem medidas que visem cumprir as referidas prescrições.


No fim deste Curso, os Participantes serão capazes de:
  • Implementar as prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos e acessórios de elevação de cargas;
  • Elaborar listas para a verificação dos requisitos mínimos de segurança de equipamentos manuais e acessórios de elevação de cargas (Diretiva Equipamentos de Trabalho, Diretiva Máquinas e condições de comercialização e utilização de máquinas usadas);
  • Verificar os requisitos de segurança, avaliar os riscos e propor medidas de redução dos riscos.

PROGRAMA

Prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho (Decreto-lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro):
  • Obrigações gerais do empregador e obrigações de verificação dos requisitos de segurança dos equipamentos de trabalho e de formação, informação e consulta dos trabalhadores;
  • Requisitos de segurança e saúde previstos em legislação específica sobre conceção, fabrico e comercialização de máquinas novas (Diretiva máquinas) comercialização de máquinas usadas;
  • Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de elevação de cargas.

Caraterísticas, riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores, medidas de redução do riscos e verificação dos requisitos de segurança de:
  • Equipamentos mecânicos de elevação (Empilhadores, gruas, pontes rolantes e plataformas elevatórias);
  • Equipamentos manuais de elevação (Diferenciais de elevação, guinchos de cabo passante e macacos);
  • Acessórios de elevação de cargas (Cintas ou correias têxteis, cabos metálicos, lingas de corrente e manilhas).

INTERESSA A

  • Responsáveis pela verificação dos requisitos de segurança de equipamentos de trabalho;
  • Técnicos e Responsáveis pela Manutenção;
  • Utilizadores de equipamentos e acessórios de elevação de cargas;
  • Técnicos de Superiores e Técnicos de Segurança no Trabalho;
  • Coordenadores de Segurança e Diretores de Obra;
  • Outros profissionais que por inerência das suas funções necessitem de adquirir conhecimentos sobre os temas abordados.

MÉTODOS PEDAGÓGICOS

  • Exposição dialogada do enquadramento legal;
  • Discussão das verificações a efetuar e dos procedimentos a adotar.

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