CURSO LABORAL
Obrigações Ambientais das Empresas - como cumprir na prática os principais requisitos legais 6ª edição
Lisboa | Estoril, 20 de Março de 2019INTRODUÇÃO
Cada vez mais, certos procedimentos ambientais e a maioria das comunicações obrigatórias passam pelo uso de plataformas da Agência Portuguesa do Ambiente. As empresas têm de estar constantemente informadas dos seus requisitos legais a cumprir e como devem usar estas plataformas.
A pensar nestas necessidades e no pouco tempo que normalmente se detém para ler a legislação ambiental, desenvolveu-se este curso que pretende de uma forma rápida e resumida enumerar os principais requisitos legais a cumprir no domínio do ambiente, apontar práticas a serem implementadas nas empresas para melhor controlar esses requisitos e referir as fontes de informação que devem consultar para se manterem atualizados.
OBJETIVOS
- Identificação das principais obrigações da legislação ambiental aplicáveis à maioria das empresas.
No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:
- Aplicar práticas no dia a dia para cumprimento dos principais requisitos legais ambientais;
- Pesquisar informação ambiental no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA);
- Usar as plataformas da APA para diversos fins (por exemplo: SILIAMB e SILOGR);
- Identificar os principais requisitos a cumprir pelos fornecedores de produtos químicos.
PROGRAMA
- Separação, classificação, contentorização e armazenamento;
- Pesquisa de operadores de gestão de resíduos licenciados;
- Regras de transporte de resíduos;
- Emissão das guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos – e-GAR: funcionamento da plataforma;
- Preenchimento do Mapa Integrado do Registo de Resíduos;
- Fluxo das embalagens e resíduos de embalagens: registo de embaladores no SILiAmb.
Emissões atmosféricas:
- Monitorização;
- Cumprimento dos valores-limite de emissão;
- Uso de solventes;
- Altura e características das chaminés;
- Uso de gases fluorados de refrigeração.
Utilização de recursos hídricos:
- Emissão e renovação de títulos de utilização de recursos hídricos (TURH);
- Manutenção dos TURH: comunicações obrigatórias.
Uso de produtos químicos:
- Regras a cumprir pelos fornecedores sobre: Fichas de Dados de Segurança e Rotulagem.
INTERESSA A
- Quadros médios e superiores de empresas de todas áreas de atividade;
- Quadros médios e superiores das entidades fiscalizadoras dos organismos centrais e locais;
- Empresas de consultoria;
- Outros profissionais que por inerência das suas funções necessitem de adquirir conhecimentos sobre a gestão prática nas empresas dos requisitos legais ambientais.
MÉTODOS PEDAGÓGICOS
- Discussão de problemas em grupo e debate das soluções em plenário.
- Simulação de situações práticas.
- Utilização de páginas da internet: site da APA;
- Uso das plataformas do SILIAMB e SILOGR da APA, para, por exemplo, emissão das e-GAR e pesquisa de operadores licenciados, respetivamente.
- Exposição dialogada.
MONITORIA
Licenciada em Engenharia do Ambiente (pré-bolonha), pela Universidade de Aveiro, Mestre em Gestão e Políticas Ambientais (pré-bolonha), pela Universidade Nova de Lisboa, Técnica Superior em Higiene e Segurança no Trabalho e Formadora Certificada pelo IEFP.
Atualmente é Consultora e Formadora nas áreas de: Ambiente, HST e Qualidade. Possui 18 anos de experiência profissional nos setores: industrial (metalomecânica, componentes de móveis de madeira, soldadura, laticínios e química), ensino superior (universitário e politécnico) e investigação científica. Na indústria tem experiência em: implementação de Sistemas de Gestão (qualidade e ambiente), Sistemas de Gestão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e Sistemas da Forest Stewardship Council (FSC) - Cadeia da Responsabilidade, obtenção do Licenciamento Ambiental, análise/verificação da conformidade legal, quer de ambiente, quer de HST e elaboração de rótulos e Fichas de Dados de Segurança. No ensino superior lecionou aulas práticas de tecnologias ambientais ao curso de Licenciatura de Engenharia do Ambiente da Universidade de Aveiro e disciplinas das áreas dos resíduos e licenciamento industrial e ambiental a cursos do Instituto Politécnico de Coimbra. Na investigação científica desenvolveu trabalho na Universidade de Aveiro nas áreas de Avaliação de Impacte Ambiental e Análises Ambientais (águas, sedimentos, solos e biota), associadas a diferentes projetos nacionais e internacionais, com vários trabalhos e artigos publicados. Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros – Colégio de Ambiente.
LOCAL
Hotel Estoril Éden
Av. Sabóia – Monte Estoril
2765 Estoril
Telf: 21 466 76 00
Fax: 21 466 76 01
Em frente à estação Monte Estoril
HORÁRIO
08:45 – 09:00 Recepção
09:00 – 11:00 Curso 14:00 – 16:00
11:00 – 11:30 Coffee-breaks 16:00 – 16:30
11:30 – 13:00 Curso 16:30 – 18:00
13:00 – 14:00 Almoço
PREÇO
- Acesso à Documentação de Apoio
- Certificado SIGO
- Coffee-Breaks
- Almoço
