CURSO LABORAL
Obrigações Ambientais das Empresas - como cumprir na prática os principais requisitos legais 5ª edição
INTRODUÇÃO
A legislação ambiental exige que as empresas implementem, no dia a dia, um conjunto de práticas de modo a minimizar os seus possíveis impactes ambientais. Impõe: licenças para determinadas atividades, valores limites a cumprir (para emissão de determinados poluentes), regras para gestão das várias componentes ambientais e comunicações periódicas obrigatórias, entre outros requisitos.
Cada vez mais, certos procedimentos ambientais e a maioria das comunicações obrigatórias passam pelo uso de plataformas da Agência Portuguesa do Ambiente. As empresas têm de estar constantemente informadas dos seus requisitos legais a cumprir e como devem usar estas plataformas.
A pensar nestas necessidades e no pouco tempo que normalmente se detém para ler a legislação ambiental, desenvolveu-se este curso que pretende de uma forma rápida e resumida enumerar os principais requisitos legais a cumprir no domínio do ambiente, apontar práticas a serem implementadas nas empresas para melhor controlar esses requisitos e referir as fontes de informação que devem consultar para se manterem atualizados.
Cada vez mais, certos procedimentos ambientais e a maioria das comunicações obrigatórias passam pelo uso de plataformas da Agência Portuguesa do Ambiente. As empresas têm de estar constantemente informadas dos seus requisitos legais a cumprir e como devem usar estas plataformas.
A pensar nestas necessidades e no pouco tempo que normalmente se detém para ler a legislação ambiental, desenvolveu-se este curso que pretende de uma forma rápida e resumida enumerar os principais requisitos legais a cumprir no domínio do ambiente, apontar práticas a serem implementadas nas empresas para melhor controlar esses requisitos e referir as fontes de informação que devem consultar para se manterem atualizados.
OBJETIVOS
O presente Curso tem por objetivo:
No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:
- Identificação das principais obrigações da legislação ambiental aplicáveis à maioria das empresas.
No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:
- Aplicar práticas no dia a dia para cumprimento dos principais requisitos legais ambientais;
- Pesquisar informação ambiental no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA);
- Usar as plataformas da APA para diversos fins (por exemplo: SILIAMB e SILOGR);
- Identificar os principais requisitos a cumprir pelos fornecedores de produtos químicos.
PROGRAMA
Gestão de Resíduos:
- Separação, classificação, contentorização e armazenamento;
- Pesquisa de operadores de gestão de resíduos licenciados;
- Regras de transporte de resíduos;
- Emissão das guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos – e-GAR: funcionamento da plataforma;
- Preenchimento do Mapa Integrado do Registo de Resíduos;
- Fluxo das embalagens e resíduos de embalagens: registo de embaladores no SILiAmb.
Emissões atmosféricas:
- Monitorização;
- Cumprimento dos valores-limite de emissão;
- Uso de solventes;
- Altura e características das chaminés;
- Uso de gases fluorados de refrigeração.
Utilização de recursos hídricos:
- Emissão e renovação de títulos de utilização de recursos hídricos (TURH);
- Manutenção dos TURH: comunicações obrigatórias.
Uso de produtos químicos:
- Regras a cumprir pelos fornecedores sobre: Fichas de Dados de Segurança e Rotulagem.
INTERESSA A
- Quadros médios e superiores de empresas de todas áreas de atividade;
- Quadros médios e superiores das entidades fiscalizadoras dos organismos centrais e locais;
- Empresas de consultoria;
- Outros profissionais que por inerência das suas funções necessitem de adquirir conhecimentos sobre a gestão prática nas empresas dos requisitos legais ambientais.
MÉTODOS DE EXPOSIÇÃO
- Discussão de problemas em grupo e debate das soluções em plenário.
- Simulação de situações práticas.
- Utilização de páginas da internet: site da APA;
- Uso das plataformas do SILIAMB e SILOGR da APA, para, por exemplo, emissão das e-GAR e pesquisa de operadores licenciados, respetivamente.
- Exposição dialogada.
