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Novo Licenciamento de Equipamentos Sob Pressão (DL nº 131/2019) 10ª edição

Lisboa | Estoril, 15 de Novembro de 2019

INTRODUÇÃO

Os Equipamentos Sob Pressão (ESP) estão presentes em toda a parte. Desde o pequeno recipiente de ar comprimido acoplado a um compressor que se encontra na pequena oficina, ou o hidropressor instalado no prédio de habitação, passando pelos geradores de vapor e de água quente, permutadores, autoclaves, reatores, tubagens, reservatórios dos sistemas de refrigeração, reservatórios de gases de petróleo liquefeito (GPL) ou de gás natural, reservatórios para gases criogénicos, a outros equipamentos localizados em todas as instalações industriais.

Esses equipamentos pelo perigo potencial que possuem, estão sujeitos a regras específicas na sua conceção, fabrico, e utilização, definidas nas Diretivas 2014/68/UE (PED), ou eventualmente na diretiva de recipientes sob pressão simples 2014/29/UE (SPVD), já transpostas para o direito nacional, respetivamente pelo DL nº 111-D/2017 e pelo DL nº 37/2017.

Segundo o atual (DL nº 90/2010) e o novo regulamento (DL nº 131/2019) que irá brevemente entrar em vigor, e a instalação desses equipamentos poderá estar sujeito a licenciamento. Pretende-se que nesta formação, os formandos fiquem a saber quais os equipamentos sujeitos a esse requisito legal, e como proceder para os manter seguros e devidamente licenciados.

OBJETIVOS

No final do Curso, os Participantes serão capazes de:

  • Conhecer as diretivas PED, e SPVD;
  • Conhecer o regulamento de instalação, de funcionamento, de reparação e de alteração de ESP aprovado pelo DL 90/2010 de 22 de Julho, bem como o novo regulamento aprovado pelo DL nº 131/2019;
  • Identificar as diferenças entre os dois regulamentos;
  • Identificar cada tipo de ESP, bem como as suas características;
  • Conhecer as regras de exclusão da aplicação do regulamento;
  • Compreender as diversas famílias de recipientes, bem como as instruções técnicas aplicáveis (ITC);
  • Conhecer pormenorizadamente as diversas etapas de licenciamento de ESP;
  • Elaborar um projeto de instalação de ESP;
  • Distinguir as pequenas reparações das restantes;
  • Reconhecer os órgãos de segurança e controlo, bem como quais os controlos obrigatórios aplicáveis;
  • Identificar quais os ensaios e verificações periódicas aplicáveis aos ESP, incluindo os alternativos;
  • Compreender o novo regime sancionatório aplicável aos ESP.

PROGRAMA

  1. Novas PED e SPVD. Estrutura, e o que muda nas novas versões;
  2. O que muda no novo Regulamento.
  3. Regulamento de instalação, de funcionamento, de reparação e de alteração de ESP aprovado pelo DL 131/2019, bem como as instruções técnicas aplicáveis (ITC);
  4. Identificação cada tipo de ESP, bem como suas características;
  5. Regras de exclusão da aplicação do regulamento;
  6. Etapas de licenciamento de ESP;
  7. Como elaborar um projeto de instalação de ESP;
  8. Reparações e pequenas reparações;
  9. Órgãos de segurança e controlo obrigatórios;
  10. Ensaios e verificações periódicas aplicáveis aos ESP, incluindo os alternativos;
  11. Regime sancionatório aplicável aos ESP.

INTERESSA A

  • Proprietários e utilizadores de Equipamentos sob pressão.
  • Projetistas de instalações industriais e afins
  • Responsáveis de manutenção e produção
  • Fabricantes
  • Comerciantes
  • Inspetores
  • Instaladores desses equipamentos
  • Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.

MÉTODOS PEDAGÓGICOS

  • Método misto com discussão de casos práticos.
  • Os Participantes serão convidados a participar na sessão, com casos práticos e elaboração de um projeto de instalação de ESP.

MONITORIA

Bernardino Gomes, Eng.

É licenciado em Engª Mecânica, com vasta experiência no licenciamento de equipamentos sob pressão e cisternas para o transporte de matérias perigosas. Membro das comissões técnicas de equipamentos sob pressão, garrafas e de cisternas, e Vice-Presidente da comissão nacional para o transporte de matérias perigosas. Integrou vários grupos de trabalho responsáveis pela criação e alteração da actual regulamentação aplicável aos ESP e cisternas. Foi auditor técnico do IPQ e IPAC na área de recipientes sob pressão e cisternas, e é formador (com CAP) nessas áreas. Foi durante 6 anos, representante Português na reunião comum RID-ADR-ADN das Nações Unidas. Foi coordenador do licenciamento de ESP a nível nacional, e o acompanhamento de diversas diretivas europeias tais como PED, SPVD, EPI, aparelhos a gás e baixa tensão. 

LOCAL

Hotel Estoril Éden
  Av. Sabóia – Monte Estoril
  2765 Estoril  
  Telf: 21 466 76 00 
  Fax: 21 466 76 01
 
Em frente à estação Monte Estoril

HORÁRIO

Dia 15 de Novembro (8 horas)
 
Receção:              08:45
Curso:                  09:00 - 18:00
Coffee-breaks:    11:00 - 11:30 | 16:00 - 16:30
Almoço:               13:00 - 14:00

PREÇO

O valor da inscrição é de 280,00 € (+23% IVA), valor total de 344,40 € pagável ao CENERTEC até à data de realização do Curso e inclui: 
 
  • Acesso à Documentação de Apoio
  • Certificado SIGO
  • Coffee-breaks
  • Almoço

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Bernardino Gomes, Eng.

Ficha de Inscrição

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