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Licenciamento de Equipamentos Sob Pressão 11ª edição

INTRODUÇÃO

Os Equipamentos Sob Pressão (ESP) estão presentes em toda a parte. Desde o pequeno recipiente de ar comprimido acoplado a um compressor que se encontra na pequena oficina, ou o hidropressor instalado no prédio de habitação, passando pelos geradores de vapor e de água quente, permutadores, autoclaves, reatores, tubagens, reservatórios dos sistemas de refrigeração, reservatórios de gases de petróleo liquefeito (GPL) ou de gás natural, reservatórios para gases criogénicos, a outros equipamentos localizados em todas as instalações industriais.

Esses equipamentos pelo perigo potencial que possuem, estão sujeitos a regras específicas na sua conceção, fabrico, e utilização, definidas nas Diretivas 2014/68/UE (PED), ou eventualmente na diretiva de recipientes sob pressão simples 2014/29/UE (SPVD), já transpostas para o direito nacional, respetivamente pelo DL nº 111-D/2017 e pelo DL nº 37/2017.

Segundo o atual (DL nº 90/2010) e o novo regulamento (DL nº 131/2019) que irá brevemente entrar em vigor, e a instalação desses equipamentos poderá estar sujeito a licenciamento. Pretende-se que nesta formação, os formandos fiquem a saber quais os equipamentos sujeitos a esse requisito legal, e como proceder para os manter seguros e devidamente licenciados.

OBJETIVOS

No final do Curso, os Participantes serão capazes de:

  • Conhecer as diretivas PED, e SPVD;
  • Conhecer o regulamento de instalação, de funcionamento, de reparação e de alteração de ESP aprovado pelo DL 90/2010 de 22 de Julho, bem como o novo regulamento aprovado pelo DL nº 131/2019;
  • Identificar as diferenças entre os dois regulamentos;
  • Identificar cada tipo de ESP, bem como as suas características;
  • Conhecer as regras de exclusão da aplicação do regulamento;
  • Compreender as diversas famílias de recipientes, bem como as instruções técnicas aplicáveis (ITC);
  • Conhecer pormenorizadamente as diversas etapas de licenciamento de ESP;
  • Elaborar um projeto de instalação de ESP;
  • Distinguir as pequenas reparações das restantes;
  • Reconhecer os órgãos de segurança e controlo, bem como quais os controlos obrigatórios aplicáveis;
  • Identificar quais os ensaios e verificações periódicas aplicáveis aos ESP, incluindo os alternativos;
  • Compreender o novo regime sancionatório aplicável aos ESP.

PROGRAMA

  1. Novas PED e SPVD. Estrutura, e o que muda nas novas versões;
  2. O que muda no novo Regulamento.
  3. Regulamento de instalação, de funcionamento, de reparação e de alteração de ESP aprovado pelo DL 131/2019, bem como as instruções técnicas aplicáveis (ITC);
  4. Identificação cada tipo de ESP, bem como suas características;
  5. Regras de exclusão da aplicação do regulamento;
  6. Etapas de licenciamento de ESP;
  7. Como elaborar um projeto de instalação de ESP;
  8. Reparações e pequenas reparações;
  9. Órgãos de segurança e controlo obrigatórios;
  10. Ensaios e verificações periódicas aplicáveis aos ESP, incluindo os alternativos;
  11. Regime sancionatório aplicável aos ESP.

INTERESSA A

  • Proprietários e utilizadores de Equipamentos sob pressão.
  • Projetistas de instalações industriais e afins
  • Responsáveis de manutenção e produção
  • Fabricantes
  • Comerciantes
  • Inspetores
  • Instaladores desses equipamentos
  • Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.

MÉTODOS PEDAGÓGICOS

  • Método misto com discussão de casos práticos.
  • Os Participantes serão convidados a participar na sessão, com casos práticos e elaboração de um projeto de instalação de ESP.

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