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37 ANOS
AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO

CURSO LABORAL

Licenciamento de Cisternas Rodoviárias para o Transporte de Mercadorias Perigosas 4ª edição

INTRODUÇÃO

O ADR é o regulamento aplicado em todo o espaço europeu e não só, para o transporte de mercadorias perigosas por estrada, e é alterado em cada dois anos. Conheça em pormenor a aplicação do ADR ao material de transporte, a Diretiva dos equipamentos sob pressão transportáveis
aplicável às cisternas (TPED) , bem como a regulamentação nacional em vigor. Torne-se conhecedor de como licenciar um veículo-cisterna, para o transporte de mercadorias perigosas. Evite correr o risco de ser autuado por desconhecimento da legislação.

OBJETIVOS

Gerais
Conhecer a regulamentação sobre o licenciamento de cisternas para o transporte de mercadorias perigosas por estrada
 
Específicos:
No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:
  • Conhecer o ADR, em particular as partes aplicáveis às cisternas, e ao material de transporte;
  • Conhecer pormenorizadamente os procedimentos que sustentam as diversas etapas do licenciamento de cisternas;
  • Identificar quais os ensaios e verificações aplicáveis às cisternas;
  • Conhecer as prescrições relativas à aprovação de veículos;
  • Identificar as restrições à circulação em túneis;
  • Compreender o regime sancionatório da legislação em vigor.

PROGRAMA

 
1. O que são mercadorias perigosas;

2. Conhecer o ADR:
        - História;
        - Estrutura;
        - Parte aplicável às cisternas;
        - Regulamentação;

3. Decreto-Lei n.º 111-A/2017 de 31 de agosto que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2016/2309 da Comissão, de 16 de dezembro de 2016  (ADR 2017);

4. DL 57/2011 (transposição da TPED) relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis;

5. Tipos de cisterna;

6. Licenciamento de cisternas:
        - Etapas de licenciamento;
        - Procedimentos;
        - Ensaios e verificações necessários;
        - Prazos;
        - Documentação obrigatória;
        - Regime sancionatório aplicável às cisternas.

7. Prescrições relativas à aprovação de veículos.

8. Restrições à circulação de veículos em túneis

INTERESSA A

  • Proprietários e utilizadores de cisternas
  • Transportadores 
  • Expedidores 
  • Enchedores
  • Inspetores
  • Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema

MÉTODOS PEDAGÓGICOS

Método misto com discussão de casos práticos.

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