Introdução
Os objectivos gerais da Saúde Ocupacional passam pela prevenção, protecção e promoção da saúde dos trabalhadores. Assentam na base da garantia de uma vigilância adequada da saúde em função dos riscos profissionais.
É actualmente uma responsabilidade, devidamente legislada, das entidades empregadoras, mas os requisitos legais são, em alguns casos, vagos no que toca à definição de planos específicos de controlo da Saúde Ocupacional, pelo que cabe ao empregador a sua definição.
É fundamental uma equipa disciplinar com as valências de Saúde e de Segurança para se poder estabelecer programas de gestão que visem, não só a realização dos exames médicos, mas também, uma completa gestão de riscos profissionais.
Objetivos
- Adquirir conhecimentos legais sobre Saúde Ocupacional;
- Adquirir conhecimentos e ferramentas para a Gestão da Saúde Ocupacional;
Programa
- Requisitos legais gerais (Código do trabalho e Regime jurídico de SST)
- Requisitos legais específicos (Agentes químicos, agentes físicos, agentes biológicos, acidentes de trabalho e doenças profissionais)
- Requisitos legais técnicos (ficha de aptidão, equipamentos corto-perfurantes, postos para prestação de serviços médicos privados)
Documentação de referência DGS (nomeadamente Manual de Procedimentos no âmbito da Saúde do Trabalho)
Documentação de referência ACT
Plano de gestão de saúde ocupacional
Gestão de aptidões condicionadas
Exemplos práticos
Interessa a
- Técnicos de SST
- Técnicos de RH
- Responsáveis de SST
- Gestores de serviços de saúde ocupacional
- Todos os interessados em Segurança e Saúde no Trabalho
Métodos de ensino
Método expositivo, com recursos a exemplos práticos e partilha de experiências.