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37 ANOS
AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO

CURSO PÓS-LABORAL

Equipamentos Sob Pressão - Legislação Legal DL 90/2010 4ª edição

INTRODUÇÃO

Os Equipamentos Sob Pressão (ESP) estão presentes em toda a parte. Desde o pequeno recipiente de ar comprimido acoplado a um compressor que se encontra na pequena oficina, ou o hidropressor instalado no prédio de habitação, passando pelos geradores de vapor e de água quente, permutadores, autoclaves, reatores, tubagens, reservatórios dos sistemas de refrigeração, reservatórios de gases de petróleo liquefeito (GPL) ou de gás natural, reservatórios para gases criogénicos, a outros equipamentos localizados em todas as instalações industriais.
Esses equipamentos pelo perigo potencial que possuem, estão sujeitos a regras específicas na sua conceção, fabrico, e utilização, definidas nas Diretivas 2014/68/UE (PED), ou eventualmente na diretiva de recipientes sob pressão simples 2014/29/UE (SPVD), já foram transpostas para o direito nacional, respetivamente pelos DL nº 111-D/2017 de 31 de agosto, e pelo DL n.º 37/2017 de 29 de março.
Segundo o D.L. nº 90/2010 de 22 de Julho, a instalação desses equipamentos poderá estar sujeito a licenciamento. Pretende-se que neste módulo os formandos fiquem a saber quais os equipamentos sujeitos a esse requisito legal, e como proceder para os manter seguros e devidamente licenciados.

OBJETIVOS

O Curso está estruturada de modo a que no final os Participantes estejam capacitados a:
  • Conhecer as diretivas PED, e SPVD;
  • Conhecer o regulamento de instalação, de funcionamento, de reparação e de alteração de ESP aprovado pelo DL 90/2010 de 22 de Julho;
  • Identificar cada tipo de ESP, bem como as suas características;
  • Conhecer as regras de exclusão da aplicação do regulamento;
  • Compreender as diversas famílias de recipientes, bem como as instruções técnicas aplicáveis (ITC);
  • Conhecer pormenorizadamente as diversas etapas de licenciamento de ESP;
  • Elaborar um projecto de instalação de ESP;
  • Distinguir as pequenas reparações das restantes;
  • Reconhecer os órgãos de segurança e controlo, bem como quais os controlos obrigatórios aplicáveis;
  • Identificar quais os ensaios e verificações periódicas aplicáveis aos ESP, incluindo os alternativos;
  • Compreender o regime sancionatório aplicável aos ESP.

PROGRAMA

  1. Novas PED e SPVD. Estrutura, e o que muda nas novas versões.
  2. Regulamento de instalação, de funcionamento, de reparação e de alteração de ESP aprovado pelo DL 90/2010 de 22 de Julho, bem como as instruções técnicas aplicáveis (ITC);
  3. Identificação cada tipo de ESP, bem como suas características
  4. Regras de exclusão da aplicação do regulamento;
  5. Etapas de licenciamento de ESP;
  6. Como elaborar um projecto de instalação de ESP;
  7. Reparações e pequenas reparações;
  8. Órgãos de segurança e controlo obrigatórios;
  9. Ensaios e verificações periódicas aplicáveis aos ESP, incluindo os alternativos;
  10.  Regime sancionatório aplicável aos ESP.

INTERESSA A

Proprietários e utilizadores de Equipamentos sob pressão. Projetistas de instalações industriais e afins, responsáveis de manutenção e produção, fabricantes, comerciantes, inspectores, e instaladores desses equipamentos. Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.

MÉTODOS DE EXPOSIÇÃO

Método misto com discussão de casos práticos. Os Participantes serão convidados a participar na sessão, com casos práticos e elaboração de um projecto de instalação de ESP.

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