Os agentes biológicos têm presença ubíqua no meio ambiente e são encontrados em muitos setores de atividade. Como raramente são visíveis, os riscos que apresentam nem sempre são estimados, mas a exposição pode levar a doenças agudas e crónicas, por vezes com risco de vida, com sérias consequências socioeconómicas.

A exposição a agentes biológicos pode ocorrer numa multiplicidade de situações e atividades, implicando agentes e situações de risco muito diferentes e caracterizadas, em alguns casos, por grande especificidade. Nos locais de trabalho existe a possibilidade de os trabalhadores estarem expostos a diversos agentes biológicos, entre os quais bactérias, vírus, fungos e parasitas. Os empregadores devem efetuar uma avaliação de riscos no local de trabalho e definir medidas de prevenção e proteção adequadas.

A avaliação de riscos e a gestão de agentes biológicos nos locais de trabalho é um requisito legal, mas o processo pode ser complexo devido à diversidade desses agentes, e às suas propriedades únicas que os diferenciam de outras substâncias perigosas. Estas incluem a infecciosidade, os efeitos retardados através da incubação e capacidade de auto multiplicação.
O curso foi desenvolvido para apresentar os diversos agentes biológicos, a sua classificação em grupos de risco, os diferentes sistemas de gestão de biorrisco, bem como as práticas e procedimentos recomendados pela OMS, pela DGS e pelo ECDC.

Objetivos principais:

• Permitir a atualização científica e técnica, aumentar o conhecimento e sensibilizar para a exposição ao risco biológico no trabalho, e fornecer informação sobre os problemas de saúde dai decorrentes.

Objetivos específicos:

• Identificar a legislação relativa à proteção dos trabalhadores contra o risco de exposição a agentes biológicos e as atividades em que existe risco, incluindo para o vírus responsável pela COVID-19 (SARS-CoV-2).
• Dar a conhecer os conceitos básicos da gestão do biorrisco, passando pela identificação e avaliação de perigos e riscos biológicos, estratégias de mitigação, e avaliação das medidas de prevenção, proteção e controlo necessárias, incluindo avaliação do desempenho dos controlos inseridos numa revisão do processo de gestão do biorrisco.

1. Introdução aos agentes biológicos
   • Principais agentes biológicos e os seus efeitos na saúde
   • Cadeia de transmissão, sobrevivência do patógene e período de incubação
   • Dose infeciosa e limites de exposição
   • Vias de entrada/exposição e defesas do corpo humano
   • Epidemiologia
   • Epidemias no local de trabalho
2. Enquadramento legal da exposição a agentes biológicos
   • Níveis de biossegurança
   • Categorias de grupo de risco e classe de atividade
   • Lei 102/2009
   • Decreto-lei 84/97
   • Portaria 405/98
   • Decreto Regulamentar 6/2001
   • Lei 2/2001
3. Como fazer uma avaliação de riscos biológicos
   • Perigos e riscos
   • Classificação (grupos de risco)
   • Avaliação do risco
4. Como mitigar o risco
   • Hierarquia e aplicação de controlos
     • Controles de engenharia e projeto de instalações
     • Controles administrativos e procedimentos operacionais padrão
     • Equipamento de proteção pessoal
   • Procedimentos de emergência
     • Acidentes e incidentes envolvendo risco biológico
   • Gestão de resíduos com risco biológico
     • Manuseio e armazenamento seguros de resíduos
     • Procedimentos especiais para a descontaminação de resíduos biológicos
5. Monitorização ambiental de agentes biológicos
   • Validação da eficácia das metodologias aplicadas
   • EN 13098 – controlo de microrganismos aerotransportados; ISO 18593 – controlo de superfícies; ISO 14698-1 – controlo de biocontaminação; ISO 14698-2 – avaliação de dados; ATP; PCR
6. Sistema de gestão de biorriscos
   • ISO 35001:2019 – Gestão do biorrisco
     • Biosafety (proteger o homem dos microrganismos)
     • Biosecurity (proteger os microrganismos do homem)

• Todos os profissionais que exerçam funções na área da Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, da Manutenção, e em todos os cargos que tenham à sua responsabilidade instalações e equipamentos onde potencialmente exista algum tipo de risco biológico.
• Interessa também a Empresas Fornecedoras de equipamentos e sistemas de prevenção e controlo, bem como aos Profissionais que procurem competências adicionais às que já possuem nesta área.

• Expositivo apoiado em apresentações PowerPoint e visualização de vídeos.
• Debate e partilha de experiências.
• Será utilizada uma plataforma e a formação será dada em formato online/live (em direto).

1. Fazer inscrição nesta página
2. Após a inscrição e pagamento, os Participantes irão receber um link de acesso para clicarem e entrarem na plataforma à hora marcada.
3. A formação será dada em formato Online/Live, à hora marcada, em Direto.
4. Esta plataforma é muito simples de utilizar e permite que haja interactividade. Os participantes poderão participar, comentar, fazer perguntas, tirar dúvidas, por escrito ou por voz, em tempo real.

O valor da inscrição é de 540.00 € (+ 23% IVA), valor total de 664.20 €  pagável ao CENERTEC até à data de realização do Curso e inclui: 
 

• Acesso à Plataforma E-Learning
• Acesso à Documentação de Apoio
• Certificado SIGO