REACH: Principais Responsabilidades do Utilizador a Jusante
NovoO Regulamento REACH, publicado pelo Regulamento (CE) n.º 1907/2006, de 18 de dezembro, é relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas. Este regulamento é aplicável à maioria das empresas, por serem consideradas utilizadoras a jusante de substâncias químicas, estremes ou contidas em misturas, que estão presentes nos produtos químicos que usam para diferentes fins (matérias-primas, manutenção, limpeza, …). Estes utilizadores a jusante têm um conjunto de responsabilidades perante o REACH, que importa conhecer para cumprir com esta legislação europeia.
TOPOGeral: Conhecer as principais responsabilidades da função do REACH desempenhada pelo “Utilizador a Jusante”.
No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:
- Identificar os principais conceitos do REACH;
- Reconhecer os diferentes tipos de utilizador a jusante;
- Aplicar as medidas adequadas nos locais de trabalho sobre as informações das FDS e de cenários de exposição;
- Reconhecer as situações em que devem elaborar um relatório de segurança química de utilizador a jusante;
- Saber em que situações devem fornecer informações aos fornecedores;
- Identificar as situações em que devem comunicar informações sobre a utilização segura de produtos aos próprios clientes;
- Verificar como devem pôr em prática o controlo regulamentar do REACH às substâncias que utilizam.
1. Definições importantes no âmbito do Regulamento REACH.
2. Quem é um utilizador a jusante?
3. Responsabilidades dos utilizadores a jusante:
3.1 Comunicações ao longo da cadeia de fornecimento;
3.2 Cenários de exposição;
3.3 Adoção de medidas adequadas para gerir os riscos dos produtos químicos;
3.4 Requisitos relativos a autorização e restrição de substâncias.
4. Avaliação.
TOPO- Quadros técnicos de empresas que fabricam, importam, comercializam, transportam, armazenam ou utilizam produtos químicos;
- Profissionais da área da Segurança e Saúde no Trabalho;
- Quadros médios e superiores das entidades fiscalizadoras dos organismos centrais e locais;
- Empresas de consultoria;
- Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.
Ao longo do curso serão utilizados os diversos métodos pedagógicos:
- Método expositivo;
- Método demonstrativo;
- Método interrogativo;
- Método ativo.
Carla Silva, Eng.
Licenciada em Engenharia do Ambiente (pré-Bolonha), pela Universidade de Aveiro, Mestre em Gestão e Políticas Ambientais (pré-Bolonha), pela Universidade Nova de Lisboa e Técnica Superior em Segurança e Saúde no Trabalho. Atualmente, é Consultora e formadora nas áreas de Ambiente, SST e Qualidade. Possui 20 anos de experiência profissional nos setores: industrial (metalomecânica, componentes de móveis de madeira, produtos químicos, colas e revestimentos, alimentar, tratamentos de águas e águas residuais e soldadura), ensino superior (universitário e politécnico) e investigação científica. Na Indústria tem experiência em: implementação de Sistemas de Gestão de acordo com as normas de referência ISO 9001 (qualidade), ISO 14001 (ambiente) , ISO 45001 (SST) e Sistemas da Forest Stewardship Council (FSC) – Cadeia da Responsabilidade; obtenção do Licenciamento Ambiental; realização de diagnósticos da conformidade legal (ambiental e SST) e elaboração de fichas de dados de segurança de acordo com as exigências do REACH e CLP. No ensino superior lecionou aulas práticas de tecnologias ambientais ao curso de Licenciatura de Engenharia do Ambiente da Universidade de Aveiro e disciplinas das áreas dos resíduos e licenciamento industrial e ambiental a cursos do Instituto Politécnico de Coimbra. Na investigação científica desenvolveu trabalho na Universidade de Aveiro nas áreas de Avaliação de Impacte Ambiental e Análises Ambientais (águas, sedimentos, solos e biota), associadas a diferentes projetos nacionais e internacionais, com vários trabalhos e artigos publicados. Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros – Colégio de Ambiente.
O valor da inscrição é de 220.00 € + IVA (23%), valor total de 270.60 € pagável ao CENERTEC até à data de realização do Curso e inclui:
- Acesso à Plataforma E-Learning
- Acesso à Documentação de Apoio
- Certificado SIGO
