Responsabilidades e Responsáveis no Âmbito dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

O número de acidentes de trabalho mortais e incapacitantes continuam a ter um forte impacto nas pessoas e nas empresas. Com o passar dos anos e a implementação das medidas de segurança minoramos estes números mas não de uma forma significativa. Como refere a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), “a ocorrência de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais constitui um forte indicador da existência de disfunções nos locais de trabalho e/ou nas respetivas envolventes”. Neste sentido, todos os intervenientes devem ser cooperantes no cumprimento de regras de segurança e saúde no trabalho para que as boas práticas do dia-a-dia sejam mais que meros cumprimentos de requisitos legais e passem por comportamentos e atitudes seguras com a garantia da melhoria contínua das condições de trabalho.

• Dar a conhecer as obrigações inerentes aos responsáveis;
• Advertir para as consequências e responsabilidades decorrentes da violação ou incumprimento das regras de segurança, seja no âmbito dos acidentes de trabalho, ou nas doenças profissionais.

1. Enquadramento temático
2. Âmbito de aplicação das regras de SST
3. Caracterização das diversas obrigações na área da segurança
4. Noção de acidente de trabalho
5. Caracterização e Descaracterização de acidente de trabalho
6. Breve abordagem das diferentes responsabilidades que resultam do incumprimento de regras de segurança e consequências práticas
7. Acidente de trabalho que evidencie uma situação particularmente grave
8. Noção e participação das doenças profissionais – Tabela Nacional

• Responsáveis empresariais;
• Responsáveis pela área da segurança no trabalho, designadamente técnicos de segurança, coordenadores de segurança, responsáveis pelos recursos humanos, trabalhadores com responsabilidades de segurança;
• Advogados;
• Auditores;
• Consultores que tenham interesse em atualizar e aprofundar competências neste domínio;
• Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.

• Expositivo, Ativo e Interativo com recurso a Multimédia;
• Análise de casos práticos com aplicação da legislação.