Novo Licenciamento de Equipamentos Sob Pressão (DL 131/2019)
41ª EdiçãoOs Equipamentos Sob Pressão (ESP) estão presentes em toda a parte. Desde o pequeno recipiente de ar comprimido acoplado a um compressor que se encontra na pequena oficina, ou o hidropressor instalado no prédio de habitação, passando pelos geradores de vapor e de água quente, permutadores, autoclaves, reatores, tubagens, reservatórios dos sistemas de refrigeração, reservatórios de gases de petróleo liquefeito (GPL) ou de gás natural, reservatórios para gases criogénicos, a outros equipamentos localizados em todas as instalações industriais.
Esses equipamentos pelo perigo potencial que possuem, estão sujeitos a regras específicas na sua conceção, fabrico, e utilização, definidas nas Diretivas 2014/68/UE (PED), ou eventualmente na diretiva de recipientes sob pressão simples 2014/29/UE (SPVD), já transpostas para o direito nacional, respetivamente pelo DL nº 111-D/2017 e pelo DL nº 37/2017.
O DL nº 131/2019, publicado em 30 de agosto de 2019, veio revogar o DL nº 90/2010, aprovando assim o Regulamento de Instalação e de Funcionamento de Recipientes sob Pressão Simples e de Equipamentos sob Pressão.
Pretende-se que nesta formação, os formandos fiquem a saber quais os equipamentos sujeitos a esse requisito legal, e como proceder para os manter seguros e devidamente licenciados. Para além disso, os formandos serão convidados a casos práticos para serem discutidos nas sessões.
No final do Curso, os Participantes serão capazes de:
- Conhecer as diretivas PED, e SPVD;
- Conhecer o novo regulamento aprovado pelo DL nº 131/2019;
- Identificar as diferenças entre o atual e o regulamento anterior;
- Identificar cada tipo de ESP, bem como as suas características;
- Conhecer as regras de exclusão da aplicação do regulamento;
- Compreender as diversas famílias de recipientes, bem como as instruções técnicas aplicáveis (ITC);
- Conhecer pormenorizadamente as diversas etapas de licenciamento de ESP e RSP;
- Elaborar um projeto de instalação de ESP;
- Distinguir as pequenas reparações das restantes;
- Reconhecer os órgãos de segurança e controlo, bem como quais os controlos obrigatórios aplicáveis;
- Identificar quais os ensaios e verificações periódicas aplicáveis aos ESP e RSP, incluindo os alternativos;
- Compreender o novo regime sancionatório aplicável aos ESP e RSP.
- Novas PED e SPVD. Estrutura, e o que muda nas novas versões
- O que muda no novo Regulamento
- Regulamento de instalação, de funcionamento, de reparação e de alteração de ESP aprovado pelo DL 131/2019, bem como as instruções técnicas aplicáveis (ITC)
- Identificação cada tipo de ESP, bem como suas características
- Regras de exclusão da aplicação do regulamento
- Etapas de licenciamento de ESP e RSP
- Como elaborar um projeto de instalação de ESP
- Reparações e pequenas reparações
- Órgãos de segurança e controlo obrigatórios
- Ensaios e verificações periódicas aplicáveis aos ESP e RSP, incluindo os alternativos
- Estudo de casos práticos a apresentar pelos formandos
- Regime sancionatório aplicável aos ESP
- Proprietários e utilizadores de Equipamentos sob pressão;
- Projetistas de instalações industriais e afins;
- Responsáveis de manutenção e produção;
- Fabricantes;
- Comerciantes;
- Inspetores;
- Instaladores desses equipamentos;
- Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.
- Método misto com discussão de casos práticos;
- Os Participantes serão convidados a participar na sessão, com casos práticos e elaboração de um projeto de instalação de ESP.
TOPO
Bernardino Gomes, Eng.
É licenciado em Engª Mecânica, com vasta experiência no licenciamento de equipamentos sob pressão e cisternas para o transporte de matérias perigosas. Membro das comissões técnicas de equipamentos sob pressão, garrafas e de cisternas, e Vice-Presidente da comissão nacional para o transporte de matérias perigosas. Integrou vários grupos de trabalho responsáveis pela criação e alteração da atual regulamentação aplicável aos ESP e cisternas. Foi auditor técnico do IPQ e IPAC na área de recipientes sob pressão e cisternas, e é formador (com CAP) nessas áreas. Foi durante vários anos, representante Português na reunião comum RID-ADR-ADN das Nações Unidas. Foi coordenador do licenciamento de ESP a nível nacional, e o acompanhamento de diversas diretivas europeias tais como PED, SPVD, EPI, aparelhos a gás e baixa tensão.
ONLINE / LIVE
Como Funciona esta Formação Online/Live em Direto?
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- Após a inscrição e pagamento, os Participantes irão receber um link de acesso para clicarem e entrarem na plataforma à hora marcada.
- A formação será dada em formato Online/Live, à hora marcada, em Direto.
- Esta plataforma é muito simples de utilizar e permite que haja interactividade. Os participantes poderão participar, comentar, fazer perguntas, tirar dúvidas, por escrito ou por voz, em tempo real.
Esta formação, com a duração de 12 horas, funcionará nos seguintes dias:
10, 11 e 12 de Dezembro de 2024
18:30 – 22:30 | Pausa: 20:30 – 21:00
O valor da inscrição é de 310.00 € + IVA (23%), valor total de 381.30 € pagável ao CENERTEC até à data de realização do Curso e inclui:
- Acesso à Plataforma E-Learning
- Acesso à Documentação de Apoio
- Certificado SIGO
